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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Recuperação de Precatório/RPV cancelado por "esquecimento", o que fazer?

Hyago Sena Cardoso · há 6 anos

Apesar da lei nascer com presunção de constitucionalidade, nem tudo que está na lei deve ser aceito como imutável. Entendo ser FLAGRANTEMENTE inconstitucional esse diploma por violar o DIREITO DE PROPRIEDADE. Além disso, permitir que o Estado utilize um valor que já não é mais dele para pagamento de outros débitos inscritos ensejaria enriquecimento ilícito. E mais ainda: o credor deve ser intimado de que não havendo providência no sentido de levantar o precatório/RPV o numerário será "cancelado".

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Comentário · há 6 anos

Você paga por consulta jurídica?

Gustavo Richard · há 6 anos

Perfeita tua colocação doutor. Entretanto, há de se analisar alguns casos. Infelizmente existem muitas pessoas que entram em todos os escritórios de advocacia para receberem orientações jurídicas e, no final, entram numa espécie de leilão quando não questionam tua tese baseada na opinião de outro colega. De qualquer forma, também entendo que o valor humano deve estar acima do valor monetário. Abraço!

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Comentário · há 6 anos

A luta contra a demora processual

Maico Volkmer · há 6 anos

Concordo em tudo, mas faço uma ressalva: Infelizmente, muitos serventuários e até juízes, aliás, alguns (não vamos generalizar), "sentam" em cima da justificativa de precariedade de servidores para negligenciar suas funções. Exemplo, disso, são os enormes andamentos equivocados e despachos desnecessários que atrasam ainda mais o já combalido andamento da marcha processual. Exemplo: processo cível entre particulares em que ato ordinatório dá vistas à Fazenda. Já tive até petição inicial em fase de cognição em que o primeiro andamento foi sentença de extinção com referência a um processo de execução completamente estranho à causa! Não vejo que essa falha seja "desculpável"!!!

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Recomendações

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Willer Sousa Advogados

Comentário · há 6 anos

Você paga por consulta jurídica?

Gustavo Richard · há 6 anos

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Notícia · há 6 anos

A luta contra a demora processual

A luta contra a demora processual

Não sei vocês, mas a tramitação dos processos me entristece bastante como advogado. Achei duas formas de mudar isso: a primeira é fazendo minha parte e respondendo todas as intimações no menor prazo...

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Hildebrando Costa Santos Filho

Comentário · há 8 anos

Qual a abrangência da imunidade tributária aos templos de qualquer culto? - Roberta Moreira

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Bom dia.
Citar como exemplo que sobre estacionamento de igreja não aplica-se a imunidade, para mim, é um grande equivoco. Além de ser uma área indispensável facilitar o acesso daqueles que tem dificuldade de deslocamento, com frequência a área do estacionamento é utilizada para a realização de eventos diversos realizados pela igreja, cumprindo sua finalidade.
Além do que, como é possível desconsiderar o estacionamento como patrimônio da instituição, à luz do que estabelece parágrafo 4º, do artigo 150, da CRFB/1988 ?

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